Mais de 3,4 mil títulos podem ser cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais(TRE-MG) emituiu mais um alerta de que restam apenas duas semanas para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Na região, 3.494 votantes ainda estão irregulares e o prazo termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição correm o risco de ter o título cancelado.

Em São Sebastião do Paraíso, 902 eleitores ainda estão com seus títulos irrregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de Passos, esse número chega a 840, em Piumhi o total é de 349, em Ibiraci são 150, em Cássia esse número é de 139, e em Alpinópolis são 107 votantes com pendência.

Em Carmo do Rio Claro os eleitores com pendência chega ao total de 95 votantes.

O TRE-MG também alertou que quem não regularizar o título ficará em débito com a Justiça Eleitoral e estará sujeito às sanções previstas no art.7º do Código Eleitoral. Entre elas, fica impedido de se inscrever em coincurso úblico, receber remuneração se for servidor público, tirar passaporte, fazer matrícula em estabelecimento de ensino superior, tomar posso em cargo público, entre outros impedimentos.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. Com isso, o cancelamento automático de título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Já os eleitores com voto facultativo(analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar sua situação.

Regularização

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Via Folha da Manhã