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11/04/2017

Acesso à regra de transição da reforma da Previdência é ampliado

Após uma reunião com presidente Michel Temer nesta terça-feira (11), o relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), informou que irá realizar mudanças na chamada regra de transição.

No texto original proposto pelo governo, apenas homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos teriam acesso à regra de transição, que possibilitaria a aposentadoria antes dos 65 anos.

Agora, de acordo com o parlamentar, qualquer trabalhador poderá optar pela regra de transição. Contudo, quem decidir se aposentar mais cedo receberá um benefício menor do que aqueles que contribuírem até a idade mínima de 65 anos.

Na proposta inicial, o trabalhador que quisesse aderir à regra de transição deveria pagar um "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição restante. Em entrevista, o Arthur Maia revelou que vai reduzir o pedágio, mas não disse qual será o novo percentual.

Em dezembro de 2016, segundo informações do G1, o governo enviou a reforma ao Congresso para tentar conter o rombo bilionário do sistema previdênciário.

De acordo com o Nacional do Seguro Social (INSS), o saldo negativo chegou perto de R$ 150 bilhões em 2016.

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