Impasse na eleição do CMS continua em Passos

O impasse que a eleição do Conselho Municipal de Saúde em Passos vem gerando nos últimos dias ganha novo round. A atual presidente, Ângela Vaz, denunciou no Denasus – o Sistema Nacional de Auditorias do Ministério da Saúde, no Conselho Estadual de Saúde e também para a Auditoria do Tribunal de Contas, a situação da eleição do Conselho.

Por outro lado, a Comissão Eleitoral de Renovação da Mesa Diretora para o biênio 2018-2020 convocou, na tarde de terça-feira (26), todos os Conselheiros Municipais de Saúde para comparecerem e votarem e convidou também, toda a comunidade passense para participar e acompanhar a eleição que deve ser realizada nesta quarta-feira (27), às 13h30, na sede da Casa dos Conselhos, na rua Três Corações, n°393, no bairro Umuarama.

De acordo com Ângela Vaz, o Conselho Municipal de Saúde pode decidir mesa diretora cargo a cargo e a eleição pode acontecer até o próximo dia 29. “Amanhã a reunião ordinária vai acontecer às 14h na Câmara Municipal, conforme orientação da última auditoria. Se a eleição acontecer do jeito que a Secretaria de Saúde quer, pode ter certeza que é golpe”, afirmou a presidente.

Ângela Vaz explica que o Conselho Municipal de Saúde de Passos adiou, em função dos conselheiros estarem participando de um curso de capacitação, a eleição que havia sido definida para o dia 11 de dezembro, remarcada pela Comissão Eleitoral para o dia 27 do mesmo mês, mas uma nova data está em pauta, que terá que acontecer até o dia 29.

Ainda conforme Ângela, a secretaria de Saúde está devendo a prestação de contas que é necessária para o fechamento do biênio, antes de convocar novas eleições. “E de acordo com a legislação a secretária de saúde não pode se recusar a prestar contas e pior, a Comissão Eleitoral não tem prerrogativa para convocar eleição. Sou eu, presidente do Conselho que convoco”, afirmou.

O impasse teve início porque uma das chapas, a Saúde Para Todos, formada por Imaculada Conceição da Silva, usuária, Carlos Alberto Alves, usuário, e Vilmar de Castro, trabalhador na área de saúde, encaminhou pedido de registro, que foi negado pela Comissão Eleitoral, sob a alegação da falta da representação do prestador de serviço.

A chapa concorrente, que tem como candidatos Caio Rodrigues de Oliveira, usuário, Antonio Donizetti, prestador de serviços, Alessandra Bonacini Cherain Silva, trabalhador na área de saúde e Luzia Rodrigues, usuária. Segundo Imaculada, ela tinha a chapa completa, mas na última hora houve a desistência de um dos membros. Ainda conforme Imaculada, o argumento apresentado é que o prestador de serviço sofreu pressão da secretária de saúde para não aceitar o cargo.

“Isto é uma interferência indevida no processo. Chegou até a mim notícias de que a própria secretária de saúde, Elexandra Bernardes, teria feito visitas a conselheiros junto com o candidato adversário, pedindo votos para ele. Se de fato isso tenha ocorrido, é outra interferência que não poderia acontecer”, afirma Imaculada.

Dione José, presidente da União das Associações de Bairros de Passos (UABP), que faz parte do Conselho Municipal de Saúde, representando o usuário, juntamente com Adilson Pedro, afirma que está preocupado com a possibilidade de intervenção no Conselho Municipal de Saúde acontecer.
“A existência de um conselho independente é a esperança de melhoria no setor de saúde, porque nós que convivemos com os moradores dos bairros sentimos na pele a inoperância da secretaria de saúde”, disse José. Para o presidente a carência é grande, pois falta medicamentos, exames, consultas. “E um conselho conivente com esta situação, com certeza só tende a aumentar o caos”, reflete.

Dia 27 o Conselho Municipal tem reunião ordinária, que acontece todos os meses. Na ocasião o grupo em formado em torno da Chapa Saúde para Todos, pretende apresentar essas notícias ao plenário do CMS.

Resolução 453

O jornalista Carlos Alberto Alves defende que a disputa seja feita cargo a cargo. “Assim teríamos a oportunidade de observar duas maneiras diferentes de dirigir o Conselho e a falta de um membro não impediria que o plenário analisasse e votasse naquele que achar mais preparado para fazer a gestão do conselho”, afirma.

Ele afirma ter se embasado no inciso VI da Quarta Diretriz da Resolução 453, de 10 de maio de 2017, que diz que “o conselho de saúde constituirá uma Mesa Diretora eleita em Plenário, respeitando a paridade expressa nesta Resolução”.

Este pedido, avalia Alves, pode ser submetido ao plenário, mas ele aponta também que há outra possibilidade, de a própria presidente do Conselho, Ângela Vaz, poder baixar uma resolução nesse sentido. Ainda de acordo com Ângela o Conselho não pode ter nenhum viés, nem a favor e nem contra a administração, ele tem a função de atuar, deliberando, fiscalizando e orientando para que Passos consiga ter uma saúde que atenda às necessidades da população”, afirma.

Por isso, os conselheiros precisam conhecer bem quem pleiteia ocupar cargos, “assim ter condições de evitar que o Conselho acabe com apêndice de A e B”, defende. Para a presidente do Conselho que está ´por encerrar seu mandato é importante “independência e olhar atento para melhorar a saúde” e se o Conselho for atrelado à gestão, por exemplo, esta independência já fica prejudicada”, avalia.