Escolas estaduais são interditadas em 4 cidades por falta de sistema contra incêndios no Sul de MG
Dez escolas estaduais de quatro cidades do Sul de Minas amanheceram interditadas nesta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, alguns prédios não possuíam o auto de vistoria, nem o sistema de segurança contra incêndios. Sete escolas foram interditadas em Lavras (MG) e outras três em Ribeirão Vermelho, Luminárias e Ijaci.
A ordem de lacrar as escolas estaduais é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com base em uma lei de 2001, que determina que todo prédio coletivo, como as escolas, precisa ter um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Segundo o promotor que cumpriu a ordem, nenhuma das escolas lacradas têm esse documento. Ainda segundo o promotor, as escolas não têm projeto de combate a incêndio, não estão equipadas para situações de perigo e ainda não se adequaram à lei de acessibilidade.
Segundo o Ministério Público, em 2013, a Promotoria de Justiça da Lavras havia instaurado Inquérito Civil Público para apurar as condições de segurança dos prédios de uso coletivo na comarca de Lavras. Por isso, emitiu Recomendação ao Corpo de Bombeiro do Estado de Minas Gerais para que fosse intensificada a fiscalização das condições de funcionamento dos edifícios de uso coletivo nos municípios da comarca de Lavras.
Em 2015, o Ministério Público pediu que houvesse uma vistoria nas edificações de uso coletivo da Comarca de Lavras. Os responsáveis foram notificados e uma reunião foi feita para tentar chegar a uma solução. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado e um cronograma foi feito para que as alterações fossem cumpridas. No entanto, nada foi feito.
As aulas foram suspensas por tempo indeterminado. Ao todo, 5,2 mil alunos estão sem aulas em Lavras. Já em Ribeirão Vermelho são 330 alunos. EM Ijaci são 730 alunos e em Luminárias, 622. Confira abaixo a relação das escolas:
Em Lavras:
Escola Estadual Firmino Costa
Escola Estadual Tiradentes, da Polícia Militar
Escola Estadual Cinira de Carvalho
Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto
Escola Estadual Dora Matarazzo
Escola Estadual Cristiano de Souza
Escola Estadual Azarias Ribeiro
Em Ijaci:
Escola Estadual Maurício Zákhia
Em Ribeirão Vermelho:
Escola Estadual Antônio Novais
Em Luminárias:
Escola Estadual Professor Fábregas
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais disse que a assessoria jurídica já acionou a Advocacia Geral do Estado para que sejam tomadas as medidas necessárias para reverter a decisão, possibilitando o retorno das aulas o mais rápido possível.
Via G1/Suldeminas
